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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRª DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA, PRESIDENTE DA SEGUNDA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 07/05/2024, TERÇA-FEIRA, ÀS 13:00:00 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
OS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO PETICIONAR SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROCESSO EM SESSÃO ORDINÁRIA (PRESENCIAL) ATÉ, NO MÁXIMO, 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DA DATA DESIGNADA PARA O DIA DO JULGAMENTO.
0004678-19.2024.8.19.0000
001. HABEAS CORPUS 0004678-19.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0831334-11.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00051686 IMPTE: DAVIDSON DE FIGUEIREDO DANTAS PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0010782-27.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
002. HABEAS CORPUS 0010782-27.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ARARUAMA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0001358-14.2015.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2024.00107702 IMPTE: IZABELE ARIANE IDUINO VIEIRA IMPTE: IZABELE ARIANE IDUINO VIEIRA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0012738-78.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
003. HABEAS CORPUS 0012738-78.2024.8.19.0000 ASSUNTO: "LAVAGEM" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES ORIUNDOS DE CORRUPÇÃO / CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL AÇÃO: 0292539-27.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00131082 IMPTE: RICARDO FRANCISCO DO CARMO PACIENTE: DOUGLAS CABRAL DOS REIS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: MOACIR RIBEIRO DE SOUZA CORREU: RODRIGO DE CASTRO CAETANO CORREU: RAFAEL MENDES DE OLIVEIRA CORREU: RENATO CASTRO BELCHIOR CORREU: GRAZIELI MARIA DA CRUZ CORREU: DALVA DE CASTRO BELCHIOR CORREU: LEONARDO BELCHIOR DE SOUZA CORREU: VANESSA SILVA DOS SANTOS CORREU: ARIANY PEREIRA PARANHOS CORREU: RAYANE DE CASTRO CAETANO CORREU: PHILIPPE DA SILVA VASCONCELOS CORREU: THAYLANY DE CASTRO BELCHIOR CORREU: LUIZ AUGUSTO DA SILVA CORREU: EVANDRO DE ANDRADE CHAGAS CORREU: WALDIR PEREIRA GABRY FILHO CORREU: ESTELA LIRA GONÇALVES CORREU: FELIPE MARQUES SANTANA CORREU: JESSICA DE LIMA PESSOA CORREU: CLEONIR JOSÉ ROCINI CORREU: OSCAR PABLO AYALA OVIEDO CORREU: FRANCIELE DOS SANTOS DIAS CORREU: WILLIAM DA SILVA MOURA RELATOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0013754-67.2024.8.19.0000
004. HABEAS CORPUS 0013754-67.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: BOM JARDIM VARA UNICA AÇÃO: 0800700-08.2023.8.19.0009 PROTOCOLO: 3204/2024.00142731 IMPTE: ALESSANDRA CORTEZ DE OLIVEIRA PACIENTE: ELIENAI PAQUINI DE MELLO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM CORREU: KAUÃ MARTINS DO NASCIMENTO CORREU: CARLOS EDUARDO PINHO DE VASCONCELLOS CORREU: ANDRÉ SILVA BERNARDO CORREU: PATRICK QUEIROZ CARVALHO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0014194-63.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
005. HABEAS CORPUS 0014194-63.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PERSEGUIÇÃO (ART. 147-A) / CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0103088-46.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00147458 IMPTE: HOMERO HOMEM DE ALMEIDA GONÇALVES DAMASIO IMPTE: RENAN DE SALLES POLIANO PEREIRA PACIENTE: GEOVANA DE JESUS DE SOUZA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0016352-91.2024.8.19.0000
006. HABEAS CORPUS 0016352-91.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0826989-96.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00169301 IMPTE: RAMON COUTO JOPPERT (MAT: 930.824-8) PACIENTE: FLAVIO FERREIRA DE SOUZA PACIENTE: MAGNO NOGUEIRA DA CONCEIÇÃO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI PACTE: REGINALDO DE JESUS CERQUEIRA RELATOR: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0017617-31.2024.8.19.0000
007. HABEAS CORPUS 0017617-31.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0800576-94.2024.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2024.00181174 IMPTE: ARYANE CRISTINE OLIVEIRA DOS SANTOS PACIENTE: IGOR GABRIEL FRANCISCO HUGUENIN TAVARES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA MANSA CORREU: SUELLEN BRUZI FRANCISCO CORREU: GUSTAVO VINICIUS ARRUDA DE ANDRADE CORREU: ISRAEL FRANCISCO TAVARES RELATOR: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0005949-63.2024.8.19.0000
008. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0005949-63.2024.8.19.0000 ASSUNTO: POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E OUTROS / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO FIDELIS 2 VARA AÇÃO: 0001768-31.2022.8.19.0051 PROTOCOLO: 3204/2024.00066264 SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO FIDELIS SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0071393-77.2023.8.19.0000
009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0071393-77.2023.8.19.0000 ASSUNTO: LEVE / LESÕES CORPORAIS / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: BARRA MANSA 2 VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0006653-26.2022.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2023.00686315 AGTE: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0090311-32.2023.8.19.0000
010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0090311-32.2023.8.19.0000 ASSUNTO: LIBERDADE ASSISTIDA / MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXECUCOES DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIV AÇÃO: 0085777-42.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00872276 AGTE: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0103931-14.2023.8.19.0000
011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0103931-14.2023.8.19.0000 ASSUNTO: IMPORTUNAÇÃO SEXUAL / CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: BARRA MANSA 2 VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0003241-53.2023.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2023.01007925 AGTE: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001289-26.2024.8.19.0000
012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0001289-26.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INTERNAÇÃO SEM ATIVIDADES EXTERNAS / MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: VOLTA REDONDA VARA INF JUV IDO AÇÃO: 0002699-52.2023.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00012634 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0093674-61.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0093674-61.2022.8.19.0000 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SEROPEDICA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000780-95.2022.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2022.00904624 AGTE: PAULO FERNANDO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: TATIANE ANTONIO MOISSINHO AGDO: FABIANA BEZERRIL DE CARVALHO DA SILVA ADVOGADO: ALINE FERNANDES DA SILVA RELATOR: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5001052-90.2023.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA
014. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5001052-90.2023.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5001052-90.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2023.00922973 AGTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: JULIO CESAR LIMA SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5002348-50.2023.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA
015. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5002348-50.2023.8.19.0500 ASSUNTO: NOVA PLANILHA DE CÁLCULO DE PENA / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5002348-50.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2023.00884365 AGTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: WALLACE ELPIDIO DE PAULA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5003199-60.2021.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA
016. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5003199-60.2021.8.19.0500 ASSUNTO: VISITA PERIÓDICA AO LAR / SAÍDA TEMPORÁRIA / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5003199-60.2021.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2023.00902000 AGTE: THIAGO DOS SANTOS GONÇALVES OUTRO NOME: THIAGO SANTOS GONÇALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5007565-74.2023.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA
017. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5007565-74.2023.8.19.0500 ASSUNTO: NOVA PLANILHA DE CÁLCULO DE PENA / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5007565-74.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2023.00773513 AGTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: CARLOS EDUARDO COSTA CARDIM ADVOGADO: POLYANA RESENDE TITO DE CARVALHO RELATOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5007949-37.2023.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA
018. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5007949-37.2023.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5007949-37.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2023.00772579 AGTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: CHARLES VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: ANDERSON SILVA DE FARIAS SERAFIM RELATOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5009839-11.2023.8.19.0500
019. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5009839-11.2023.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5009839-11.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2023.00994409 AGTE: MARCIO SANUTO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5010191-66.2023.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA
020. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5010191-66.2023.8.19.0500 ASSUNTO: REMIÇÃO / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5010191-66.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2023.00946521 AGTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: NIVALDO CARLOS AFONSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5010598-72.2023.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA
021. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5010598-72.2023.8.19.0500 ASSUNTO: PENA RESTRITIVA DE DIREITOS / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5010598-72.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2023.00891994 AGTE: JEIZABEL MACHADO DO NASCIMENTO ADVOGADO: EDUARDO DA SILVA MELLO AGDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5011637-07.2023.8.19.0500
022. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5011637-07.2023.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5011637-07.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2023.00961005 AGTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ALEXANDRE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE SILVA DE AGUIAR RELATOR: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5011729-82.2023.8.19.0500
023. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5011729-82.2023.8.19.0500 ASSUNTO: LIVRAMENTO CONDICIONAL / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5011729-82.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2023.00953054 AGTE: PAULO CESAR SUZANO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5012287-54.2023.8.19.0500
024. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5012287-54.2023.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5012287-54.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2023.00941705 AGTE: ADILSON FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5012596-75.2023.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA
025. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5012596-75.2023.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5012596-75.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2023.00902019 AGTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: DAVI LIBERATO DE ARAUJO OUTRO NOME: HUGO LIBERATO DE ARAUJO ADVOGADO: DIANA RODRIGUES MUNIZ RELATOR: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5012945-78.2023.8.19.0500
026. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5012945-78.2023.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5012945-78.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2023.00996848 AGTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: VITOR SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: MICHELLE MARIZA DA SILVA OLIVEIRA RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5013097-29.2023.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA
027. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5013097-29.2023.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5013097-29.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2023.00937083 AGTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: FABIANO VIEIRA DA ROCHA ADVOGADO: PETERSON VIEIRA GURGEL JUNIOR RELATOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5013258-39.2023.8.19.0500
028. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5013258-39.2023.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5013258-39.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2023.00960603 AGTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: CLAUDIO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5013960-82.2023.8.19.0500
029. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5013960-82.2023.8.19.0500 ASSUNTO: LIVRAMENTO CONDICIONAL / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5013960-82.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2023.00964905 AGTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: GABRIEL ALVES DELGADO ADVOGADO: CLINIO FERREIRA ARAUJO NETO ADVOGADO: SHIRLEY CRISTINA DO NASCIMENTO SOARES RELATOR: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5000994-53.2024.8.19.0500
030. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5000994-53.2024.8.19.0500 ASSUNTO: REMIÇÃO / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5000994-53.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00210664 AGTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS MAXIMO OUTRO NOME: MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS MÁXIMO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5001318-77.2023.8.19.0500
031. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5001318-77.2023.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5001318-77.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00024865 AGTE: JOSE VALERIO DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5010920-92.2023.8.19.0500
032. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5010920-92.2023.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5010920-92.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00043581 AGTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MATHEUS BATISTA VIEIRA ADVOGADO: DYULIANNY SABINO RODRIGUES RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5012370-70.2023.8.19.0500
033. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5012370-70.2023.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: VARA MEIO FECHADO E SEMIABERTO - FINAL 7 E 8 AÇÃO: 5012370-70.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00076572 AGTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: GUILHERME CUNHA DO MONTE AZEVEDO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5012397-53.2023.8.19.0500
034. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5012397-53.2023.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5012397-53.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00178663 AGTE: MATHEUS HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5014692-63.2023.8.19.0500
035. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5014692-63.2023.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5014692-63.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00090565 AGTE: RAFAEL SARDINHA TAVARES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5014800-92.2023.8.19.0500
036. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5014800-92.2023.8.19.0500 ASSUNTO: VISITA PERIÓDICA AO LAR / SAÍDA TEMPORÁRIA / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5014800-92.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00057338 AGTE: LEONARDO VIEIRA MENDES ADVOGADO: BEATRIZ DA SILVA COSTA DE SOUZA AGDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5015196-69.2023.8.19.0500
037. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5015196-69.2023.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5015196-69.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00178316 AGTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ALEXANDRE ALVES DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0103051-88.2001.8.19.0001
038. REEXAME NECESSARIO 0103051-88.2001.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0103051-88.2001.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00067286 RECTE: JUIZO DE DIREITO DA 39ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: JORGE DAVID DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001814-31.2023.8.19.0036
039. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0001814-31.2023.8.19.0036 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: NILOPOLIS J VIO DOM FAM MULH ESP ADJ CRIMINAL AÇÃO: 0001814-31.2023.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2023.01005544 RECTE: EDISON SALVADOR FERREIRA NETO ADVOGADO: DANIEL BARBOSA MARQUES DA SILVA RECDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0003500-63.2023.8.19.0002
040. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0003500-63.2023.8.19.0002 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0003500-63.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00177507 RECTE: JORGE DE SOUZA DIAS ADVOGADO: ADILSON GOMES SEABRA RECTE: KAUÃ ALESSANDRO NASCIMENTO DA COSTA ADVOGADO: AMAURY PINTO JUNIOR ADVOGADO: CARLOS ALBERTO FERNANDES RECTE: KAUE RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RECDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0019244-87.2023.8.19.0038 - RETIRADO DE PAUTA
041. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0019244-87.2023.8.19.0038 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU J VIO DOM FAM AÇÃO: 0019244-87.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00010598 AGTE: LUCAS LOPES LEÃO ADVOGADO: VAGNER SANT ANA DA CUNHA ADVOGADO: CÁTIA FERNANDA LEAL DE AGUIAR AGDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: DAYLANE DA SILVA CASTRO OLIVEIRA INTERESSADO: NATHALY DIAS BARBOSA ADVOGADO: ALVIMAR FLORINDO DE AMORIM RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0024065-61.2022.8.19.0203
042. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0024065-61.2022.8.19.0203 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0024065-61.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00016134 RECTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ROBERTO SOUTELINHO DE SÁ PACHECO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000359-71.2021.8.19.0013
043. APELAÇÃO 0000359-71.2021.8.19.0013 ASSUNTO: DESACATO / CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMBUCI VARA UNICA AÇÃO: 0000359-71.2021.8.19.0013 PROTOCOLO: 3204/2023.00854712 APTE: ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA CARDOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000367-37.2021.8.19.0049 - RETIRADO DE PAUTA
044. APELAÇÃO 0000367-37.2021.8.19.0049 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SANTA MARIA MADALENA VARA UNICA AÇÃO: 0000367-37.2021.8.19.0049 PROTOCOLO: 3204/2023.00907317 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MARLLON PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES REVISOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000421-67.2019.8.19.0018 - RETIRADO DE PAUTA
045. APELAÇÃO 0000421-67.2019.8.19.0018 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CONCEICAO DE MACABU VARA UNICA AÇÃO: 0000421-67.2019.8.19.0018 PROTOCOLO: 3204/2023.00948310 APTE: CLÁUDIO MÁRCIO DOS ANJOS LACERDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APTE: MARCOS VINÍCIUS SANTOS DE SALES ADVOGADO: ALBECIR RIBEIRO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES REVISOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000537-22.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
046. APELAÇÃO 0000537-22.2022.8.19.0001 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: ITAGUAI VARA CRIMINAL AÇÃO: 0000537-22.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00792367 APTE: ANDERSON SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000567-55.2023.8.19.0055
047. APELAÇÃO 0000567-55.2023.8.19.0055 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0000567-55.2023.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2023.00888105 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001760-81.2021.8.19.0021
048. APELAÇÃO 0001760-81.2021.8.19.0021 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM AÇÃO: 0001760-81.2021.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2023.00978961 APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001870-72.2020.8.19.0035 - RETIRADO DE PAUTA
049. APELAÇÃO 0001870-72.2020.8.19.0035 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NATIVIDADE VARA UNICA AÇÃO: 0001870-72.2020.8.19.0035 PROTOCOLO: 3204/2023.00865921 APTE: OCTACILIO MOREIRA DA SILVA NETTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES REVISOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001952-39.2021.8.19.0045
050. APELAÇÃO 0001952-39.2021.8.19.0045 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: RESENDE J VIO DOM FAM C/MULH E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0001952-39.2021.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2023.00989171 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0002214-58.2020.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
051. APELAÇÃO 0002214-58.2020.8.19.0001 ASSUNTO: PRISÃO EM FLAGRANTE / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL 19 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0002214-58.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00971466 APTE: DAVI MELO DE ABREU ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0002381-04.1999.8.19.0004
052. APELAÇÃO 0002381-04.1999.8.19.0004 ASSUNTO: ERRO NA EXECUÇÃO / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0002381-04.1999.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2023.00459353 APTE: WALDIR DIAS ADVOGADO: DOUGLAS DOS SANTOS DE ASSIS APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0002670-38.2021.8.19.0012
053. APELAÇÃO 0002670-38.2021.8.19.0012 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CACHOEIRAS DE MACACU J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0002670-38.2021.8.19.0012 PROTOCOLO: 3204/2023.00879016 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: PRISCILA DA SILVA SIMOES ADVOGADO: CEZAR EDUARDO MARCH FARIAS SEGUNDO APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0003294-22.2021.8.19.0066 - RETIRADO DE PAUTA
054. APELAÇÃO 0003294-22.2021.8.19.0066 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0003294-22.2021.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2023.00922336 APTE: DOUGLAS ANDRADE DE ASSIS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0003628-28.2022.8.19.0064 - RETIRADO DE PAUTA
055. APELAÇÃO 0003628-28.2022.8.19.0064 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: VALENCA VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0003628-28.2022.8.19.0064 PROTOCOLO: 3204/2023.00942353 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0003649-34.2022.8.19.0054 - RETIRADO DE PAUTA
056. APELAÇÃO 0003649-34.2022.8.19.0054 ASSUNTO: LESÃO COMETIDA EM RAZÃO DA CONDIÇÃO DE MULHER / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI I J VIO E ESP CRIM AÇÃO: 0003649-34.2022.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2023.00736641 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: CLÁUDIA SILENE PATRICIO DE LIRA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES REVISOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0005021-42.2012.8.19.0030 - RETIRADO DE PAUTA
057. APELAÇÃO 0005021-42.2012.8.19.0030 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MANGARATIBA VARA UNICA AÇÃO: 0005021-42.2012.8.19.0030 PROTOCOLO: 3204/2023.00931729 APTE: FELIPE MARTINS DE MELO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0006324-10.2021.8.19.0052
058. APELAÇÃO 0006324-10.2021.8.19.0052 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0006324-10.2021.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2023.00978469 APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0007036-55.2021.8.19.0066 - RETIRADO DE PAUTA
059. APELAÇÃO 0007036-55.2021.8.19.0066 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0007036-55.2021.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2023.00880326 APTE: RUBENS DA SILVA MARIA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0009325-92.2017.8.19.0003 - RETIRADO DE PAUTA
060. APELAÇÃO 0009325-92.2017.8.19.0003 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: PARACAMBI VARA UNICA AÇÃO: 0009325-92.2017.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2023.00748576 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: PAULO ANTONIO CONCEIÇÃO SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0014567-87.2021.8.19.0004 - RETIRADO DE PAUTA
061. APELAÇÃO 0014567-87.2021.8.19.0004 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0014567-87.2021.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2023.00975890 APTE: LEONARDO NANCI SILVA ADVOGADO: ANGELO MAXIMO MACEDO DA CONCEIÇÃO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0016891-83.2022.8.19.0014 - RETIRADO DE PAUTA
062. APELAÇÃO 0016891-83.2022.8.19.0014 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0016891-83.2022.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2023.00951163 APTE: FILIPE COSTA ROSA APTE: ARTHUR FAGNER FERREIRA LABETA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0017699-98.2020.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
063. APELAÇÃO 0017699-98.2020.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 23 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0017699-98.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00737415 APTE: LUIZ PATRICK DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES REVISOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0021384-06.2022.8.19.0014 - RETIRADO DE PAUTA
064. APELAÇÃO 0021384-06.2022.8.19.0014 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ITALVA VARA UNICA AÇÃO: 0021384-06.2022.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2023.00868333 APTE: ENILDO LUIS DOS SANTOS BATALHA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APTE: WYTHALO RODRIGUES IGNÁCIO ADVOGADO: JANDIR PEREIRA HENRIQUES APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0022359-62.2021.8.19.0014 - RETIRADO DE PAUTA
065. APELAÇÃO 0022359-62.2021.8.19.0014 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0022359-62.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2023.00744961 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: GUILHERME DRESADORI CHERVI ADVOGADO: JONATAN FILIPE DE OLIVEIRA PACHECO DOS SANTOS APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES REVISOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0022896-82.2017.8.19.0213 - RETIRADO DE PAUTA
066. APELAÇÃO 0022896-82.2017.8.19.0213 ASSUNTO: POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E OUTROS / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MESQUITA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0022896-82.2017.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2023.00787970 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: JEFERSON SOUZA BENTES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES REVISOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0025135-98.2022.8.19.0014
067. APELAÇÃO 0025135-98.2022.8.19.0014 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES I J VIO E ESP CRIM AÇÃO: 0025135-98.2022.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2023.00950973 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0029101-74.2019.8.19.0014 - RETIRADO DE PAUTA
068. APELAÇÃO 0029101-74.2019.8.19.0014 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0029101-74.2019.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2023.00931279 APTE: JOÃO PAULO PASSOS NUNES DA SILVA APTE: MARCO ANDRÉ DA COSTA LOPES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES REVISOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0030403-41.2023.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
069. APELAÇÃO 0030403-41.2023.8.19.0001 ASSUNTO: RESISTÊNCIA / CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0030403-41.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00932719 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: LUIZ PHELIPE VIEIRA CAVALCANTI ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0030837-05.2018.8.19.0066 - RETIRADO DE PAUTA
070. APELAÇÃO 0030837-05.2018.8.19.0066 ASSUNTO: PRISÃO EM FLAGRANTE / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: PARATY VARA UNICA AÇÃO: 0030837-05.2018.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2023.00979181 APTE: SILVIO DA SILVA GODOY ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0031479-41.2019.8.19.0066 - RETIRADO DE PAUTA
071. APELAÇÃO 0031479-41.2019.8.19.0066 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0031479-41.2019.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2023.00922251 APTE: LUCIANO OLIVEIRA PARREIRA ADVOGADO: THIAGO DA SILVA INACIO ADVOGADO: MARIANA NOVAES AZEVEDO DE LIMA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: LUCAS REIS DE LIMA RELATOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES REVISOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0034964-55.2021.8.19.0203
072. APELAÇÃO 0034964-55.2021.8.19.0203 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM AÇÃO: 0034964-55.2021.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.01005998 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO ASSISTAC: SIGILOSO ADVOGADO: PAULA BARROS DE SOUZA E SILVA ARAUJO RELATOR: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0039682-22.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
073. APELAÇÃO 0039682-22.2021.8.19.0001 ASSUNTO: FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0039682-22.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00861483 APTE: ORLANDO ALEJANDRO MANSILLA LLANQUINAO OUTRO NOME: JUAN LUIS MANSILLA LLANQUILAO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0041173-90.2013.8.19.0083 - RETIRADO DE PAUTA
074. APELAÇÃO 0041173-90.2013.8.19.0083 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: JAPERI 2 VARA AÇÃO: 0041173-90.2013.8.19.0083 PROTOCOLO: 3204/2023.00891502 APTE: IPOJUCAN SOARES DE ANDRADE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PÚBLICO CORREU: SEVERSON SANCFIES DA SILVA CORREU: VITOR DA SILVEIRA SILVA CORREU: BRENO DA SILVA DE SOUZA CORREU: JORGE DANIEL JESUS DA CEIA RELATOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES REVISOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0046421-74.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
075. APELAÇÃO 0046421-74.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0046421-74.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00871688 APTE: RAFAEL BORGES DE SOUZA APTE: PAULO ARIEL CANUTO FERREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES REVISOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0089544-32.2016.8.19.0002 - RETIRADO DE PAUTA
076. APELAÇÃO 0089544-32.2016.8.19.0002 ASSUNTO: CRIMES PREVISTOS NA LEI DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0089544-32.2016.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00907436 APTE: CLOVIS LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: FABIANO LYRA QUINTELA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: ALCINDO LUIZ FERNADES CORREU: RODRIGO DA SILVA RODRIGUES CORREU: ROBERT PIEDADE TEIXEIRA CORREU: ALEF DA SILVA SOUZA CORREU: ELYEL CORDEIRO DA SILVA CORREU: MARCOS FERNANDO COSTA DE SOUZA CORREU: FABIO RIBEIRO CORREIA CORREU: EDINIS DA SILVA JUNIOR CORREU: LEONARDO PEREIRA DA SILVA CORREU: GLAUCIO LUCAS DA SILVA CORREU: AMANCIO LEVI CLEMENTE MOURA CORREU: FERNANDO JOSE CUNHA GIMENES CORREU: MATHEUS FIGUEIREDO DE MATTOS OUTRO NOME: MATHEUS FIGUEIREDO MATTOS CORREU: RAFAEL AFFONSO DE SOUZA OUTRO NOME: RAFFAEL AFONSO DE SOUZA CORREU: LEONARDO PEREIRA BRANDAO CORREU: RODRIGO GASPAR DUARTE CORREU: RODRIGO BERNARDO CORREU: RENATO FERREIRA RAMOS CORREU: JHONATAN BARBOZA RODRIGUES CORREU: CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO SOUZA FILHO CORREU: PHELIPPE DA SILVA CORREU: DEIVID GASPAR DUARTE CORREU: JUAN DE CARVALHO DOS SANTOS CORREU: FABIO VIANNA ALCANTARA CORREU: BRUNO DA SILVA GOMES CONCEICAO CORREU: MARCEL SA VIANNA DE MELLO CORREU: SAMUEL SANTOS FERREIRA CORREU: JOELSON BARBOSA DOS SANTOS CORREU: ALESSANDRO SOUZA DA SILVA CORREU: MONIQUE MENEZES FERNADES CORREU: IGOR CRISTIANO SANTOS FREITAS CORREU: BIANCA MARTINS DOS SANTOS CORREU: JOSELTON PEREIRA DA SILVA CORREU: ELIZEU PATRICIO DA SILVA CORREU: RAMON RAMOS DOS SANTOS CORREU: JESSICA DE SOUZA MARTINS CORREU: GABRIEL DA SILVA E SILVA CORREU: LEONARDO DOS SANTOS ARAUJO CORREU: RAY FERREIRA PAULINO CORREU: WALLACE CORREIA DO NASCIMENTO CORREU: DANIEL MOREIRA DE FARIA CORREU: DOUGLAS DELGADO DOS SANTOS CORREU: PAULO VICTOR ROCHA AFFONSO DA SILVA CORREU: CLEBER DE OLIVEIRA CORREU: SIMONE DE OLIVEIRA RELATOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES REVISOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0107184-95.2009.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
077. APELAÇÃO 0107184-95.2009.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0107184-95.2009.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00925240 APTE: RENALDO GOMES MARTINS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES REVISOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0109423-18.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
078. APELAÇÃO 0109423-18.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0109423-18.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00737816 APTE: ABRAÃO COSTA DA LUZ ADVOGADO: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: WANDERLEI CARDOSO DA LUZ APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: OS MESMOS CO-REPDO.: GUSTAVO FLÔRES FERNANDES RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0119759-81.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
079. APELAÇÃO 0119759-81.2022.8.19.0001 ASSUNTO: RESISTÊNCIA / CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0119759-81.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00697968 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ALEXANDRE RAFAEL DOS SANTOS DAS MERCÊS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES REVISOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0119942-52.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
080. APELAÇÃO 0119942-52.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0119942-52.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00866359 APTE: JONATAN RIBEIRO DA MOTTA APTE: ALBERTO PEREIRA GOMES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0134381-05.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
081. APELAÇÃO 0134381-05.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0134381-05.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00683526 APTE: EUDES PEREIRA BARACHO APTE: EDNALDO DIAS BARACHO ADVOGADO: MICHELLE FELIX BARCELLOS APTE: FABRICIO MARTINS BONFIM ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0152479-38.2021.8.19.0001
082. APELAÇÃO 0152479-38.2021.8.19.0001 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 19 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0152479-38.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00756187 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: EDUARDO DE SOUZA FERNANDES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO REVISOR: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0164714-03.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
083. APELAÇÃO 0164714-03.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0164714-03.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00936667 APTE: RAFAEL DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES REVISOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0179880-75.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
084. APELAÇÃO 0179880-75.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0179880-75.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00298651 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: IVAN REGIO TEODORO JUNIOR ADVOGADO: DOUGLAS RODRIGUES VIEIRA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES REVISOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0183533-22.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
085. APELAÇÃO 0183533-22.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: ITAGUAI VARA CRIMINAL AÇÃO: 0183533-22.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00753256 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO APDO: SIGILOSO APDO: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0184030-02.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
086. APELAÇÃO 0184030-02.2022.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MARICA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0184030-02.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00702171 APTE: MARCO ANTONIO DE ANDRADE THOMAZIO ADVOGADO: SUELLEN AZEDIAS VALENÇA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MONIQUE MARIANO CASTILHO ADVOGADO: FERNANDA ANDRADE DA SILVA NOGUEIRA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0186179-44.2017.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
087. APELAÇÃO 0186179-44.2017.8.19.0001 ASSUNTO: FEMINICÍDIO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0186179-44.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00761036 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES REVISOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0188046-96.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
088. APELAÇÃO 0188046-96.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0188046-96.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00816891 APTE: FELIPE CORREIA SANTANA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES REVISOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0191328-84.2018.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
089. APELAÇÃO 0191328-84.2018.8.19.0001 ASSUNTO: RESISTÊNCIA / CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 26 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0191328-84.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00927702 APTE: BRENDON RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0191965-98.2019.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
090. APELAÇÃO 0191965-98.2019.8.19.0001 ASSUNTO: CRIMES PREVISTOS NA LEI DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0191965-98.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00972324 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0217025-68.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
091. APELAÇÃO 0217025-68.2022.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0217025-68.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00698656 APTE: ALEXANDER DARLAN VASCONCELOS DOS SANTOS ADVOGADO: ADALBERTO SANTOS PEREIRA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0217972-59.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
092. APELAÇÃO 0217972-59.2021.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0217972-59.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00912901 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: ADENILSON BARROS DE SOUSA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0237231-74.2020.8.19.0001
093. APELAÇÃO 0237231-74.2020.8.19.0001 ASSUNTO: INJÚRIA / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL I J VIO DOM FAM AÇÃO: 0237231-74.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00965362 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0238709-49.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
094. APELAÇÃO 0238709-49.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0238709-49.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00742021 APTE: CAROL ANDREA GONZALEZ GARCIA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES REVISOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0244413-43.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
095. APELAÇÃO 0244413-43.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0244413-43.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00878487 APTE: BRUNO TEIXEIRA DE SOUZA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0246126-87.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
096. APELAÇÃO 0246126-87.2021.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0246126-87.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00909122 APTE: BRUNO CÉSAR RODRIGUES ALBERNAZ LUDOVINO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0252599-55.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
097. APELAÇÃO 0252599-55.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0252599-55.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00713199 APTE: ALEJANDRO MENDOZA RIVERA ADVOGADO: PEDRO MIGUEL GOMES DA CRUZ JUNIOR APTE: ABEL REYNALDO ZUNIGA DAVILA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0253044-10.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
098. APELAÇÃO 0253044-10.2021.8.19.0001 ASSUNTO: APROPRIAÇÃO INDÉBITA / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA ESP CRIM CONTRA CRIANCA E ADOL. AÇÃO: 0253044-10.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00856650 APTE: LOCAMÉRICA RENT A CAR S.A OUTRO NOME: UNIDAS S.A ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA ADVOGADO: TULIO CESAR COSTA PIERONI ADVOGADO: MARCUS VINICIUS COUTO DE OLIVEIRA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0261486-62.2021.8.19.0001
099. APELAÇÃO 0261486-62.2021.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL V J VIO DOM FAM AÇÃO: 0261486-62.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00980172 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0304929-63.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
100. APELAÇÃO 0304929-63.2021.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0304929-63.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00931215 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: WAGNER FORTUNA BAIA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES REVISOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0304990-21.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
101. APELAÇÃO 0304990-21.2021.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: TRES RIOS 2 VARA AÇÃO: 0304990-21.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00745035 APTE: MARCUS VINÍCIUS SILVA JORGE ADVOGADO: DEFENSORIA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES REVISOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0800294-64.2022.8.19.0027 - RETIRADO DE PAUTA
102. APELAÇÃO 0800294-64.2022.8.19.0027 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: LAJE DO MURIAE VARA UNICA AÇÃO: 0800294-64.2022.8.19.0027 PROTOCOLO: 3204/2023.00924041 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: EDGAR XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA CORREU: RAFAEL DA SILVA PEREIRA RELATOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES REVISOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0800502-30.2023.8.19.0054
103. APELAÇÃO 0800502-30.2023.8.19.0054 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0800502-30.2023.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2023.00997342 APTE: IURI DE SOUZA FERNANDES ADVOGADO: BRUNO DOS SANTOS GUIMARÃES APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA REVISOR: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0801178-54.2023.8.19.0061 - RETIRADO DE PAUTA
104. APELAÇÃO 0801178-54.2023.8.19.0061 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0801178-54.2023.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2023.00931518 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: ANTONIO DA SILVA PENA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES REVISOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0806357-22.2023.8.19.0011 - RETIRADO DE PAUTA
105. APELAÇÃO 0806357-22.2023.8.19.0011 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0806357-22.2023.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2023.00863777 APTE: RAMON PINHEIRO RANGEL DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA ADVOGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES REVISOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0808602-27.2023.8.19.0004 - RETIRADO DE PAUTA
106. APELAÇÃO 0808602-27.2023.8.19.0004 ASSUNTO: CONCURSO MATERIAL / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0808602-27.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2023.00782104 APTE: JOÃO VITOR DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0808619-88.2022.8.19.0007 - RETIRADO DE PAUTA
107. APELAÇÃO 0808619-88.2022.8.19.0007 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0808619-88.2022.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2023.00822580 APTE: GUILHERME AMORIM DOS SANTOS ADVOGADO: BRUNO BOCK APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0830090-47.2023.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
108. APELAÇÃO 0830090-47.2023.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0830090-47.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00764281 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: KIRK ENZO SANTOS DE MACEDO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES REVISOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000241-67.2023.8.19.0032
109. APELAÇÃO 0000241-67.2023.8.19.0032 ASSUNTO: POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: MENDES VARA UNICA AÇÃO: 0000241-67.2023.8.19.0032 PROTOCOLO: 3204/2024.00185337 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000672-18.2021.8.19.0050
110. APELAÇÃO 0000672-18.2021.8.19.0050 ASSUNTO: DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SANTO ANTONIO DE PADUA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000672-18.2021.8.19.0050 PROTOCOLO: 3204/2024.00056236 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0011966-41.2017.8.19.0007
111. APELAÇÃO 0011966-41.2017.8.19.0007 ASSUNTO: DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0011966-41.2017.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2024.00195323 APTE: GRAZIELE DE LIMA AFONSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0012780-22.2023.8.19.0014
112. APELAÇÃO 0012780-22.2023.8.19.0014 ASSUNTO: ROUBO (ART. 157) / CONTRA O PATRIMÔNIO / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES VARA INF JUV E IDOSO AÇÃO: 0012780-22.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00145929 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0016669-12.2023.8.19.0037
113. APELAÇÃO 0016669-12.2023.8.19.0037 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: NOVA FRIBURGO 1 VARA FAM INF JUV E IDO AÇÃO: 0016669-12.2023.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2024.00194815 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0035830-53.2022.8.19.0001
114. APELAÇÃO 0035830-53.2022.8.19.0001 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL II J VIO DOM FAM AÇÃO: 0035830-53.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00068953 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO REVISOR: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0041984-84.2022.8.19.0002
115. APELAÇÃO 0041984-84.2022.8.19.0002 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI JUI VIO DOM FAM C/MULHER AÇÃO: 0041984-84.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00035826 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0057628-15.2019.8.19.0021
116. APELAÇÃO 0057628-15.2019.8.19.0021 ASSUNTO: FEMINICÍDIO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0057628-15.2019.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00152540 APTE: LEANDRO ALVES CAETANO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO REVISOR: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0194777-45.2021.8.19.0001
117. APELAÇÃO 0194777-45.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL VARA DA INF JUV AÇÃO: 0194777-45.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00143728 APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
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